Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Official document available in Portuguese.
1. Identificação do controlador
Esta Política explica como a Scalefy, inscrita no CNPJ nº 68.625.713/0001-84, trata dados pessoais no site premium-canvas-arts.lovable.app, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Encarregado pelo tratamento de dados
Para dúvidas e solicitações sobre seus dados pessoais, fale com o encarregado:
E-mail: cd.danielx.sz@gmail.com
3. Dados pessoais coletados
- Cadastro: nome, e-mail, número de celular e senha (armazenada de forma protegida).
- Entrar com Google: nome, e-mail e foto da conta Google, quando você escolhe essa opção.
- Foto de perfil: opcional, enviada por você.
- Pedidos: quantidade de membros, valores, status e datas das compras.
- Dados técnicos: informações de navegação necessárias para o funcionamento e a segurança do site, como endereço IP e cookies essenciais.
Os dados de cartão e PIX são informados diretamente na página da InfinitePay; a Scalefy não recebe nem armazena esses dados.
4. Finalidades e bases legais
- Criar e manter sua conta e permitir o login — execução de contrato.
- Processar pedidos e confirmar pagamentos — execução de contrato.
- Atendimento e suporte — execução de contrato e legítimo interesse.
- Segurança e prevenção de fraudes — legítimo interesse.
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais — obrigação legal.
5. Compartilhamento de dados
Compartilhamos apenas o necessário com os seguintes fornecedores:
- InfinitePay — processamento de pagamentos por PIX e cartão.
- Google — autenticação, quando você escolhe entrar com Google.
- Provedores de hospedagem e banco de dados — armazenamento e funcionamento do site.
Cada fornecedor trata os dados conforme seu papel e suas obrigações legais. Não vendemos dados pessoais.
6. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cada finalidade: dados da conta enquanto ela estiver ativa, e registros de pedidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e para eventual defesa de direitos.
Encerrado o período aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
7. Direitos dos titulares
Pela LGPD, você pode solicitar:
- Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade, nas condições legais.
- Informações sobre com quem compartilhamos seus dados.
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal.
- Oposição ao tratamento, quando aplicável.
- Petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer seus direitos, escreva para cd.danielx.sz@gmail.com.
8. Segurança da informação
- Toda a comunicação com o site é protegida por HTTPS.
- Controles de acesso garantem que cada pessoa veja apenas os próprios dados e pedidos.
- Fotos de perfil ficam em armazenamento privado.
- Pagamentos são confirmados diretamente com a InfinitePay, sem depender de informações do navegador.
Em caso de incidente de segurança, adotaremos as medidas e comunicações exigidas pela legislação.
10. Alterações nesta política
Esta Política poderá ser atualizada quando necessário. A versão vigente fica sempre nesta página, e alterações relevantes serão comunicadas quando exigido.
11. Contato e disposições finais
Dúvidas ou solicitações sobre privacidade: cd.danielx.sz@gmail.com.
Questões jurídicas serão tratadas conforme a legislação brasileira e as regras de competência aplicáveis. Leia também os Termos de Uso.
