Termos de Uso

1. Identificação

Estes Termos de Uso regulam a utilização dos serviços oferecidos pela Scalefy, inscrita no CNPJ nº 68.625.713/0001-84, por meio do site premium-canvas-arts.lovable.app.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos neste documento. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos serviços

A Scalefy oferece serviços digitais para o crescimento de servidores no Discord, conforme as funcionalidades disponibilizadas na plataforma.

A prestação dos serviços envolve o tratamento de dados pessoais, de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A Scalefy poderá modificar, suspender ou descontinuar aspectos dos serviços, observadas as obrigações legais, contratuais e de comunicação aplicáveis.

3. Obrigações do usuário

Ao utilizar nossos serviços, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Utilizar os serviços de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
• Não utilizar os serviços para fins ilegais, abusivos ou que possam causar danos a terceiros.
• Comunicar qualquer uso não autorizado de sua conta ou eventual problema de segurança.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados nos serviços da Scalefy, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e software, podem estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de conteúdos protegidos sem a autorização necessária, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

5. Limitação de responsabilidade

A Scalefy adotará medidas razoáveis para manter seus serviços disponíveis e funcionando adequadamente.

Interrupções, falhas técnicas, manutenção, indisponibilidade de serviços de terceiros e situações fora do controle razoável da plataforma serão avaliadas conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.

Nada nesta seção exclui direitos ou responsabilidades obrigatórias previstos na legislação, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

6. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade da Scalefy.

Recomendamos a leitura integral da Política para entender quais dados são tratados, para quais finalidades e quais direitos você pode exercer.

7. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente. A versão vigente ficará disponível nesta página, e alterações relevantes serão comunicadas quando necessário.

8. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Marco Civil da Internet.

Eventuais controvérsias serão tratadas conforme as regras legais de competência aplicáveis, sem afastar direitos obrigatórios do consumidor.